Processo 37907/18
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 01/02/2018 10:25
Autuado em 01/02/2018 10:25
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 816/2023 da Segunda Câmara, de 03/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2023 Acórdão   816/ 2023 Regularidade das contas FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/04/2023 Acórdão   816/ 2023 Regularidade das contas FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2023   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUATRO BARRAS
Gestor atual LORENO BERNARDO TOLARDO
Ex-Gestor ANGELO ANDREATTA
Ex-Gestor JARBAS MOCELIN
Interessado LORENO BERNARDO TOLARDO
Ex-Gestor LORENO BERNARDO TOLARDO

Juntadas
DataDescrição
19/10/2022 16:39 Recibo de Petição Intermediária - 646388/22, de 19/10/22 - Protocolo: 646388/22
27/09/2022 16:30 do Protocolo 37907/18
30/05/2018 09:01 Devolução do Ofício - ODL - 750/18 - DP
24/04/2018 13:46 Devolução do Ofício ODL - 218/2018 - DP
13/04/2018 17:53 do Protocolo 255728/18
28/03/2018 15:53 do Protocolo 206409/18
14/03/2018 16:54 AR do Ofício ODL - 217/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/06/2018 Edital Diverso   106/ 2018   
DP  11/06/2018 Edital Diverso   106/ 2018   
DP  26/04/2018 Ofício de Diligência   750/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Diligência   217/ 2018   
DP  20/02/2018 Ofício de Diligência   218/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2023 2971 Acórdão nº 816/2023
13/04/2023 2959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 17/04/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 111/2023
16/09/2022 2835 Despacho Processual Diverso nº 765/2022
11/06/2018 1841 Edital Diverso nº 106/2018
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 242/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 72/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2023 17:30 DP  
05/05/2023 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 350/2023 -
04/05/2023 16:14 SMPJTC  
03/05/2023 10:14 3PC Ciência de Decisão nº 179/2023 -
03/05/2023 10:04 SMPjTC  
20/04/2023 15:42 S2C Acórdão nº 816/2023 -
31/03/2023 14:39 GCFSC  
31/03/2023 14:11 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 37/2023 -
14/02/2023 13:36 GCFSC  
14/02/2023 13:29 SMPJTC  
06/02/2023 10:07 3PC Parecer nº 100/2023 - Retorno. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Quatro Barras. Evidências de descontrole no pagamento de hora extra e adicionais. Esclarecimentos adicionais. Comprovação das medidas. Regularidade.
03/02/2023 18:30 SMPjTC  
21/10/2022 14:07 CGM Instrução nº 271/2023 -
14/09/2022 09:04 DP  
13/09/2022 10:18 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 765/2022 -
13/09/2022 09:43 SMPJTC  
29/08/2022 12:56 3PC Parecer nº 782/2022 - Retorno. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Quatro Barras. Evidências de descontrole no pagamento de hora extra e adicionais. Pela realização de diligência.
29/08/2022 12:15 SMPjTC  
04/06/2020 09:57 CGM Instrução nº 3892/2022 -
08/04/2020 11:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 448/2020 -
07/04/2020 15:43 SMPJTC  
27/03/2020 10:33 3PC Parecer nº 257/2020 - Tomada de Contas.Quatro Barras.Aumento injustificado da folha de pagamento em ano eleitoral. Afastada hipótese de favorecimento indevido e ofensa à lei eleitoral.Evidências de descontrole no pagamento de hora extra e adicionais.Pela manutenção do proces
27/03/2020 06:02 SMPjTC  
26/03/2020 10:15 GCFAMG  
20/08/2018 14:34 CGM Parecer nº 355/2020 -
19/02/2018 15:18 DP Edital Diverso nº 106/2018 -
19/02/2018 15:18 DP Informação nº 1635/2018 -
19/02/2018 15:18 DP Informação nº 4503/2018 -
19/02/2018 15:18 DP Informação nº 4624/2018 -
19/02/2018 15:18 DP Informação nº 5879/2018 -
19/02/2018 15:18 DP Ofício de Diligência nº 217/2018 -
19/02/2018 15:18 DP Ofício de Diligência nº 218/2018 -
19/02/2018 15:18 DP Ofício de Diligência nº 750/2018 -
01/02/2018 18:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 72/2018 -
01/02/2018 10:25 DP Informação nº 1032/2018 -

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